Renovação de matrícula para a rede estadual de ensino começa nesta segunda-feira

13/11/2023 15h30 - Atualizado em 13/11/2023 às 15h30

Começa nesta segunda-feira a renovação de matrícula para escolas da rede estadual do Rio de Janeiro. Os interessados devem ar o site Matrícula Fácil (matriculafacil.rj.gov.br) e verificar a oferta de escolas, séries, cursos e turnos disponíveis, como e quando confirmar a matrícula na escola. O processo de pré-matrícula ocorrerá exclusivamente de forma on-line. Caso o responsável ou aluno (se for maior de idade e capaz) não tenha o à internet, o processo poderá ser feito numa unidade escolar.

Nesta primeira etapa, a inscrição é destinada aos alunos já matriculados em unidades vinculadas à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc-RJ), que desejam permanecer na mesma unidade escolar, mesmo curso e turno, no ano letivo de 2024.

Na próxima semana, dia 21, ainda será destinado a alunos já matriculados na rede estadual, mas queiram fazer alguma mudança, como de turno. Neste caso, os estudantes estarão condicionados à disponibilidade de vaga no momento da renovação.

Para os novos alunos, o período de inscrição será de 27 de novembro a 14 de dezembro. Esta etapa atenderá quem deseja ingressar na rede estadual, mudar de escola ou que perderam a renovação. Pelo site os interessados poderão verificar a oferta de escolas, séries, cursos e turnos disponíveis, além de informações para a matrícula. Neste caso, o candidato poderá escolher, no mínimo, duas escolas de sua preferência, sendo que é necessário ter três opções na combinação de escola, curso, série e turno.

Ao todo, são mais de 1,2 mil unidades de ensino com oportunidades para Escolas de Novas Tecnologias (E-Tecs), Interculturais, de Itinerários de Formação Técnica e Profissional, entre outras opções.

De acordo com a Seeduc-RJ, a primeira fase da matrícula obedece aos seguintes critérios do Estatuto da Criança e do Adolescente:

• Preferência à pessoa com deficiência;
• Preferência para crianças e adolescentes até 18 anos incompletos;
• Permanência na Rede Pública de Ensino;
• Proximidade da residência;

Em caso de empate, a prioridade será para o aluno mais novo.

O resultado da pré-matrícula para o ano letivo de 2024 será divulgado nos sites da Seeduc-RJ e do Matrícula Fácil, a partir de 29 de dezembro. O candidato poderá realizar a consulta individual do resultado no Matrícula Fácil, selecionando a opção “Consulte a sua Inscrição”. O responsável — ou o aluno maior de 18 anos — deverá, então, comparecer à escola, no período de 16 a 19 de janeiro de 2024, e realizar a confirmação. A “Ficha de Conclusão da Inscrição” informará a documentação necessária a ser apresentada no momento da confirmação na escola onde o candidato for alocado.

Calendário:

• De 13 a 20 de novembro: período de renovação da matrícula, destinado aos alunos que desejam permanecer no mesmo curso e turno.
• De 21 a 24 de novembro: período de renovação da matrícula, destinado aos alunos que desejam solicitar a mudança de curso, turno ou curso e turno, que estará condicionada à disponibilidade de vaga no momento da renovação.
• De 27 de novembro a 14 de dezembro: 1ª fase da pré-matrícula, para novos alunos.
• A partir de 29 de dezembro: resultado da 1ª fase da pré-matrícula nos sites da Seeduc-RJ e do Matrícula Fácil.
• De 16 a 19 a janeiro de 2024: confirmação da 1ª fase da pré-matrícula.